A BESTURBAN encontra-se comprometida com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais de todas as entidades que interagem com a empresa, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável. Respeita as práticas no domínio da segurança e proteção da informação e dos dados pessoais, tendo adotado um programa de políticas e normas para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. A política de segurança da informação estabelece um conjunto de medidas em diversos domínios.

A BESTURBAN recolhe e mantém os dados pessoais na sua atividade diária para as finalidades para as quais foram recolhidos, e para finalidades distintas quando legalmente permitido e mediante a prestação de informação ao seu titular, sendo mantidos pelo período de existência legal da empresa.

A BESTURBAN é responsável pelos dados pessoais que tenha que transmitir aos seus subcontratantes e garante: que a partilha de informação e dados pessoais obedece às normas legais em vigor; a transmissão de dados é efetuada com segurança; os subcontratados e terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais comunicados, não podendo utilizar os dados em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados.

O acesso aos dados é disponibilizado aos colaboradores e subcontratados cujas funções o exijam, sendo a sua transmissão a terceiros realizada de acordo com a legislação aplicável, dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos.

O cumprimento das políticas e normas em matéria de segurança de informação e proteção dos dados pessoais é sujeito a escrutínio, auditoria e controlos, sendo complementado por um programa de informação aos colaboradores e subcontratantes da BESTURBAN.

O titular dos dados tem os direitos de: acesso à informação (pode solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais sujeitos a tratamento); retificação (caso os dados estejam incorretos ou incompletos pode solicitar a sua alteração); limitação do tratamento (limitar/suspender o acesso a dados pessoais); esquecimento (em determinadas situações, tem o titular o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais); apresentar reclamações junto da autoridade de controlo (relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)).

O exercício dos direitos do titular dos dados pode ser feito através de correio eletrónico para o e-mail geral@besturban.pt, ou por carta para a morada Avenida Coronel Eduardo Galhardo Nº 30C Galeria Esquerda, 1170-105 Lisboa.

A BESTURBAN reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da BESTURBAN.

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